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A remição é uma forma do preso diminuir a sua pena através do trablaho, leitura, estudos e até mesmo o artesanato. Ou seja, o preso irá exercer atividades internas ou externas e terá alguns dias da sua pena perdoados.

Você sabia que todo final de ano, acende uma nova esperança ao preso condenado? Isso acontece porque em Dezembro é é concedido um bebeficio a alguns presos que preenchem os requisitos, beneficio esse que pode desde diminuir a pena até finaliza-la de forma antecipada.

Mesmo após a condenação, ainda há uma esperança de ter a pena dimunuida. Em muitos casos o Poder Judiciário falha ao aplicar a pena de prisão, mesmo após a condenação há uma forma de tentar a diminuição dessa pena

O livramento condicional é uma forma de libertação antecipada do condenado, desde que ele tenha cumprido parte da pena e demonstre bom comportamento. A concessão depende do cumprimento de requisitos legais, como o cumprimento de um terço da pena e a ausência de risco à sociedade. Um advogado especializado é essencial para garantir que o condenado tenha acesso ao livramento, respeitando seus direitos.

Você sabia que ser presão é uma exceção? A lei garante que os investigados, mesmo que presos em flagrantes, respondam o processo em liberdade, mediante preenchimento de alguns requisitos

Entenda o que é e como funciona uma audiência de custódia, incluindo todos os passos essenciais e seu impacto no sistema judiciário.

O que acontece se eu for na delegacia sem advogado? Porque contratar um advogado